Tag: Lei

Texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados O Senado aprovou nesta segunda-feira, dia 13, ...

Mulheres vítimas de violência doméstica deverão receber atendimento prévio de uma equipe multidisciplinar ao registrarem a ocorrência nas delegacias de ...

Nova Lei determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando ...

Os candidatos aprovados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, no ano de 2014, poderão comprovar a existência ...

Ideia é aprimorar legislação que tem entre seus objetivos promover o desenvolvimento e o acesso da população ao esporte Mudanças ...