Tag: Lei

Medida é destinadas à política para negros e indígenas Concursos para a Defensoria Pública do Rio terão percentual mínimo de ...

Espaço funcionará em uma área desapropriada do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) Foi aprovado na Câmara Municipal de Barra ...

Projeto conta 11.133 hectares, abrangendo terras de treze municípios da região; Lei aprovada pela Alerj é de autoria do deputado ...

Lei foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador Cláudio Castro Estabelecimentos comerciais deverão afixar aviso sobre as condições dos ...

Estabelecimentos terão 60 dias para se adaptar Fornecedores que se utilizem de catálogos para divulgação de seus produtos estão obrigados ...

Lei foi aprovada durante votação na Alerj O Programa Estadual de Segurança Aquática, destinado a estabelecimentos com piscinas, tanques aquáticos ...

Serviço terá todas as informações referentes à formação técnica e acadêmica dos profissionais O Rio de Janeiro terá um cadastro ...

Nova lei estadual vai criar um ambiente mais favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, nos institutos e nas ...

Lei é de autoria do vereador Edson Quinto Foi sancionada nesta quinta-feira, dia 30, em Volta Redonda, a lei que ...

Órgão também dá explicações para alterações no voo Com a recente alta na quantidade de testes positivos para a Covid-19, ...