Tag: Lei

Texto altera o ECA, fortalece investigações, amplia crimes hediondos, autoriza rondas virtuais e garante atendimento especializado às vítimas O Brasil ...

Equipamento será fornecido a beneficiários do CadÚnico, mediante laudo médico emitido pelo SUS Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ...

Legislação criada em 1988 é considerada limitada por especialistas e exclui milhares de pacientes no país Brasil A legislação que ...

Nova regra já está em vigor e endurece punições para delitos que mais afetam o dia a dia da população ...

Medida mira combate ao roubo de fios e permite fechamento de estabelecimentos flagrados com material irregularOs estabelecimentos fluminenses serão interditados ...

Nova regra garante solicitação imediata já no primeiro atendimento e prevê multa de até R$ 14,8 mil para empresas que ...

Nova legislação tipifica novas modalidades de crimes e aumenta proteção a agentes públicos; medida ocorre após operação contra o Comando ...

Setor defende modernização das fachadas comerciais e redução de taxas cobradas por metro quadrado Diante do crescimento da mídia digital ...

Iniciativa visa conscientizar a população sobre cuidados de saúde e bem-estar de cães e gatos em todo o estado O ...

Empresas de água, energia e internet terão prazos para consertar calçadas, rampas e outros equipamentos; descumprimento pode gerar multa A ...