Tag: licença ambiental

Decisão atende a ação do Ministério Público e obriga o INEA a fiscalizar previamente os locais usados para queima de ...

Texto aprovado durante a madrugada segue para análise do presidente A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 17, o ...

Funcionamento sem licença das autoridades competentes é considerado crime ambiental A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ...

Flagrante aconteceu após denúncia ao Linha Verde  Policiais militares lotados na UPAm Juatinga flagraram um terreno com cerca de 60 ...

Vídeo mostra que área apresentava alto índice de degradação; Denúncia foi feita pelo Linha Verde do Disque Denúncia Uma denúncia ...