Tag: Maria da Penha

Ministra Maria Elizabeth Rocha defende que casos de violência doméstica envolvendo militares sejam julgados pela Justiça comum A presidente do ...

Em duas décadas, legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica, ampliou medidas protetivas e estruturou uma rede de atendimento; mesmo ...

Suspeito descumpriu medida protetiva, invadiu residência da vítima de madrugada e disse que voltaria a perseguir mesmo após preso Barra ...

Suspeito havia sido solto em 2024 pelo mesmo crime Uma operação conjunta entre policiais civis da 94ª Delegacia de Polícia ...

Homem de 32 anos é acusado de manter companheira em cárcere, agredi-la brutalmente e enviar vídeos das agressões a familiares ...

Município amplia ações de enfrentamento à violência e destaca estrutura integrada de atendimento às vítimas A Lei 11.340/2006 de 7 ...

Atualmente, o município conta com uma grande rede de apoio à mulher No mês em que é celebrado o Dia ...

Patrulha da Guarda Municipal auxilia mulheres com atendimento especializado, além do monitoramento de medidas protetivas e fiscalização do cumprimento delas ...

Vítima já havia registrado uma ocorrência contra o acusado no dia anterior Um homem, de 27 anos, foi preso em ...

Ele foi enquadrado na Lei Maria da Penha por descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência A Polícia ...