Tag: medida provisória

Valor proposto pelo governo garante aumento de 5,4% O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta ...

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras ...

O governo federal editou nesta quinta-feira, dia 28, uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ ...

Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros Foi publicada nesta terça-feira, dia 17, no Diário Oficial da União ...

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 26, por ...