Tag: STF

Ação foi movida pela Partido dos Trabalhadores (PT) que pediu a inclusão das crianças no programa de vacinação. O ministro ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega ...

Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje ...

Decisão põe fim à pretensão do Espírito Santo de receber sobre a produção de três campos petrolíferos em território fluminense ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar crédito de multa ...

Prevalece tese do relator de que CTN já regulamenta a matéria; para advogado, a decisão é uma síntese da ordem ...

A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente local O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em ...