Tag: STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira, dia 25, prazo de 10 dias para que ...

Decreto beneficiou o deputado federal Daniel Silveira O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de ...

Ações pedem liminar para suspender decisão do presidente da República; situação no país pode se agravar A Rede Sustentabilidade, o ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado, dia 19, que o Telegram cumpra, em ...

Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 9, ...

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o ...

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...

Empresa havia perdido ação no Tribunal Superior do Trabalho e reverteu no STF Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal ...

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta ...