Tag: STJ

Complexo hoteleiro de luxo com Ritz-Carlton, JW Marriott e hotel temático do Rock in Rio começa a sair do papel; ...

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça ...

STJ decidiu em 2022 que a base de cálculo para a cobrança do ITBI nas operações de compra e venda ...

Ele foi condenado na Itália à pena de nove anos de prisão por estupro; com a homologação, país pede que ...

Pessoa sofre de ansiedade generalizada O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ...

Decisão pode abrir precedente jurídico específico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe ...

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos A Quinta Turma do Superior Tribunal de ...

Decisão limita hipóteses de busca pessoal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Guarda Municipal ...

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira, dia 1º. A saber, depois de 30 dias de ...

Decisão também prevê algumas exceções que deverão ser consideradas pelas operadoras Em julgamento finalizado nesta quarta-feira, dia 8, a Segunda Seção ...