ITBI vinculado ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes
STJ decidiu em 2022 que a base de cálculo para a cobrança do ITBI nas operações de compra e venda ...
Leia MaisSTJ decidiu em 2022 que a base de cálculo para a cobrança do ITBI nas operações de compra e venda ...
Leia MaisEle foi condenado na Itália à pena de nove anos de prisão por estupro; com a homologação, país pede que ...
Leia MaisPessoa sofre de ansiedade generalizada O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ...
Leia MaisDecisão pode abrir precedente jurídico específico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe ...
Leia MaisOs dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos A Quinta Turma do Superior Tribunal de ...
Leia MaisDecisão limita hipóteses de busca pessoal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Guarda Municipal ...
Leia MaisOs tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira, dia 1º. A saber, depois de 30 dias de ...
Leia MaisDecisão também prevê algumas exceções que deverão ser consideradas pelas operadoras Em julgamento finalizado nesta quarta-feira, dia 8, a Segunda Seção ...
Leia MaisDecisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, dia 5, ...
Leia MaisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não ...
Leia Mais