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STJ libera obras do Maraey em Maricá após uma década de batalha judicial

Vinicius Ramos by Vinicius Ramos
7 de junho de 2026
em Economia, Turismo
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STJ libera obras do Maraey em Maricá após uma década de batalha judicial
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Complexo hoteleiro de luxo com Ritz-Carlton, JW Marriott e hotel temático do Rock in Rio começa a sair do papel; decisão encerra impasse iniciado em 2023 e promete transformar o turismo no Rio de Janeiro

Estado do Rio – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado na restinga de Maricá, entre a praia e a lagoa, a 60 quilômetros do centro do Rio de Janeiro. A decisão, proferida em agosto de 2025, encerrou um período de paralisia iniciado em maio de 2023, quando o então ministro Herman Benjamin havia suspendido as licenças ambientais do empreendimento em caráter de urgência, atendendo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Em janeiro de 2026, o início das obras foi confirmado.

Em relação aos números: o investimento privado total é de R$ 11 bilhões ao longo de 14 anos. Só a primeira fase prevê R$ 4,5 bilhões, com entrega em 2029. A Prefeitura de Maricá ainda comprometeu R$ 1,5 bilhão em infraestrutura pública de acesso.

Nos empregos, a primeira fase gera 18 mil postos durante a construção e 9 mil permanentes após a conclusão. Em plena operação, o complexo inteiro promete 36 mil empregos permanentes e mais de 56 mil postos entre diretos e indiretos ao longo dos primeiros 14 anos. A arrecadação projetada é de R$ 7,2 bilhões em impostos nos primeiros 14 anos, mais R$ 1 bilhão por ano em operação plena.

Quem liberou e por quê

O voto vencedor foi do ministro Afrânio Vilela, relator do caso na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em sua decisão, Vilela apontou que a liminar anterior havia extrapolado os limites do processo — que discutia apenas a existência de litispendência, ou seja, se havia duas ações judiciais idênticas tramitando ao mesmo tempo. Para o ministro, a suspensão das licenças concedida anteriormente ia além do que podia ser decidido naquele recurso especial. “O pedido de tutela provisória formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, de suspensão das licenças expedidas à interessada, extrapola a matéria discutida nos recursos especiais”, escreveu Vilela na decisão.

Na prática, o Superior Tribunal de Justiça não julgou o mérito ambiental do projeto — não disse se ele é ou não prejudicial à natureza. Disse que aquele não era o momento nem o processo adequado para isso, e que a análise deve ocorrer em primeira instância. Com isso, as licenças voltaram a valer e as obras foram liberadas.

Uma batalha de mais de dez anos

A história do Maraey na Justiça é longa. O projeto existe há mais de uma década e desde o início enfrentou resistência. Em 2015, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) aprovou o licenciamento prévio. Mas o Ministério Público do Rio de Janeiro contestou a obra desde o começo, alegando incompatibilidade com o ecossistema local e riscos à Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá.

Ao longo dos anos, decisões contraditórias validaram e anularam o licenciamento em diferentes momentos. O empreendimento foi embargado, liberado, embargado de novo. Comunidades tradicionais, incluindo pescadores artesanais do vilarejo de Zacarias e indígenas da Aldeia Guarani Mbya Mata Verde Bonita, protestaram contra o projeto. O movimento Baía Viva classificou o caso como potencialmente o maior crime ambiental dos últimos tempos no estado do Rio.

Do outro lado, a Prefeitura de Maricá sempre defendeu a legalidade das licenças e batalhou na Justiça pela liberação. Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça em agosto de 2025, a prefeitura e a empresa responsável, IDB Brasil, assinaram um acordo de intenção para financiamento da infraestrutura. O empreendimento precisará investir R$ 360 milhões em estradas, pavimentação, redes de eletricidade, saneamento e distribuição de água.

O que será construído

O Maraey ocupa 845 hectares na Costa do Sol. O complexo levará a Maricá o primeiro Ritz-Carlton Reserve da América do Sul, o primeiro JW Marriott all inclusive do Brasil e o Rock in Rio Autograph Collection, primeiro hotel temático dedicado ao festival. Além dos hotéis, o projeto prevê 392 residências de luxo, clube, shopping, campo de golfe, centro hípico, restaurantes, escola e heliporto.

O debate, no entanto, não terminou com a decisão judicial. A análise do mérito ambiental ainda tramita na primeira instância — e os grupos que se opõem ao projeto seguem na Justiça.

O que será o Maraey: conheça tudo que o megacomplexo de Maricá vai oferecer

A 45 quilômetros do centro do Rio de Janeiro, entre 8,5 quilômetros de praia e 12 quilômetros de costa lagunar, o Maraey promete ser muito mais do que um resort. O megacomplexo turístico e residencial de Maricá foi concebido como uma cidade planejada dentro de uma reserva natural — e o que está previsto para o local impressiona pela dimensão.

Os hotéis

Três hotéis de bandeiras internacionais da Marriott International vão operar no complexo. O Ritz-Carlton Reserve será o primeiro da América do Sul, instalado no coração da Reserva Natural do Maraey. O JW Marriott funcionará no formato all inclusive, ao lado de um campo de golfe. E o Rock in Rio Autograph Collection será o primeiro hotel temático dedicado ao maior festival de música do mundo, também no formato all inclusive.

As residências

O Maraey terá residências de luxo com a assinatura e os serviços da Marriott International, dentro de uma proposta de smart city — cidade inteligente com infraestrutura completa e conectada.

Esporte e lazer

O complexo terá campo de golfe, centro hípico internacional, clube de tênis batizado com o nome da tenista brasileira Maria Esther Bueno, piscinas privativas, trilhas ecológicas e estrutura para stand-up paddle, escalada e hipismo. Mais de 40 restaurantes completam a oferta gastronômica.

Educação

Uma das novidades mais inusitadas é a universidade internacional de hotelaria e gastronomia, desenvolvida em parceria com a EHL Hospitality Business School, escola suíça fundada em 1893 e líder do ranking mundial de gestão hoteleira pelo oitavo ano consecutivo.

Sustentabilidade

O Maraey preservará 81% de sua área total. Apenas 6,6% do terreno terá ocupação predial. O complexo abrigará a quinta maior Reserva Particular do Patrimônio Natural de restinga do Brasil e um Centro de Referência Ambiental voltado para pesquisas sobre os ecossistemas da região. A área verde regenerada chegará a 32% do total.

Acesso

O empreendimento terá acesso pelos aeroportos internacionais do Galeão e Santos Dumont, ambos a cerca de 45 quilômetros, pelo Aeroporto de Maricá — a apenas quatro quilômetros — e por helipontos exclusivos dentro da própria área.

“Maraey é um marco transformador não só para o setor turístico e produtivo do Rio de Janeiro, mas também para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Gustavo Santos, diretor das Américas da Organização das Nações Unidas para o Turismo.

Tags: destaquesMaraeyMaricáObrasRio de JaneiroSTJ
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