Recursos da Lei Aldir Blanc vão contemplar 26 propostas e inscrições seguem até 1º de junho
Volta Redonda continua se firmando como polo de incentivo à cultura. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), está com inscrições abertas até 1º de junho para os interessados em realizar projetos por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa destinou mais de R$ 1,2 milhão para a SMC, que serão destinados a 26 propostas aprovadas por uma Comissão de Seleção criada para o processo de seleção. A iniciativa é fruto de diversas audiências públicas realizadas durante o último ano, com a participação da Sociedade Civil e do Conselho de Cultura.
O edital de chamamento público pode ser acessado pelo link pnab.voltaredonda.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/edital-projetos-livres-070526.pdf, onde também se encontram anexos como a ficha de inscrição e outros documentos. O site oficial, com os demais links, pode ser acessado em pnab.voltaredonda.rj.gov.br/ciclo-2. Segundo a SMC, o objetivo é a seleção de projetos culturais livres para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.
O valor total disponibilizado para Volta Redonda é de R$ 1.242.964,84. Cada proposta de projeto cultural aprovada receberá um total de R$ 47.806,34. A distribuição das vagas é a seguinte: 15 para Ampla Concorrência; e pelo menos 7 para Pessoas Negras; 3 para Pessoas Indígenas; e 1 para Pessoas com Deficiência (PCDs), pois estes grupos, dependendo da pontuação, podem ser selecionados em Ampla Concorrência e abrir vagas para novos cotistas.
O secretário de Cultura de Volta Redonda, Anderson de Souza, ressalta que a participação da sociedade civil e do Conselho de Cultura foram fundamentais para o repasse do Governo Federal por meio do MinC.
“O Conselho de Cultura é parte importantíssima dentro do processo; sem ele não haveria o repasse dos valores para o edital. Todo o projeto foi pensado especificamente para artistas e fazedores de cultura do município, e esperamos ter uma grande procura. É um dos maiores fomentos culturais da história de Volta Redonda, mais de um milhão de reais para a cultura. Estamos muito felizes em tornar realidade, em nosso município, a Lei Aldir Blanc (PNAB CICLO 2), mas é preciso lembrar que Volta Redonda já investe em cultura por meio de recursos próprios através de editais para artes visuais, músicos e folias de reis. É um valor importante que vai ampliar ainda mais as ações de fomento cultural”, disse.
Requisitos
Os interessados podem inscrever-se em um dos segmentos culturais: música, artes cênicas, dança, artes visuais, literatura, artesanato, cultura popular (promoção de saberes, festas, práticas tradicionais, folguedos, manifestações, festivais de comunidades locais), cultura urbana (movimentos culturais urbanos como hip-hop, graffiti, skate, slam, batalhas de rima, breakdance), cultura afro (valorização de matrizes africanas, culturas afrobrasileiras, comunidades quilombolas, tradições, artes, saberes), patrimônio (preservação, pesquisa, documentação, digitalização, memória, educação patrimonial, valorização do patrimônio material ou imaterial), audiovisual, economia solidária (que promovam trabalho coletivo, cooperativismo cultural, feiras, redes de economia criativa e geração de renda) e cultura nerd (que dialoguem com universos geeks/nerds, como HQs, jogos, cultura gamer, tecnologia, ficção científica, cosplay, eventos e festivais temáticos, cultura pop).
O edital prevê que todos os segmentos tenham pelo menos uma proposta aprovada, sendo que os agentes culturais podem optar por apenas um dos segmentos culturais indicados, e apresentar somente um projeto; a mesma proposta não pode ser apresentada por diversos candidatos.
Quanto aos agentes culturais elegíveis, podem se inscrever brasileiros natos ou naturalizados maiores de 18 anos; Microempreendedor Individual (MEI); pessoa física com ou sem fins lucrativos; grupo ou coletivo sem CNPJ, desde que representado por maior de 18 anos; residentes em Volta Redonda ou que tenham sede no município; e que atuem na área da cultura em Volta Redonda há pelo menos dois anos.
Outra exigência é que os projetos sejam gratuitos e realizados presencialmente no município, com garantia de amplo acesso à população local.
Etapas
Após o encerramento das inscrições, será feita a análise de mérito cultural pela Comissão de Seleção entre 8 e 26 de junho, com publicação do resultado preliminar em 30 de junho. Após a fase de apresentação e análise de recursos, o resultado do edital será publicado em 22 de julho, seguido pela entrega de documentos de habilitação, com prazo para resolução de possíveis problemas burocráticos. Findas todas essas etapas, os Termos de Execução Cultural têm previsão de assinatura entre 1º e 4 de setembro.
