Dnit deve realizar intervenções imediatas conforme determinação da Justiça
A Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, foi reaberta na manhã desta quarta-feira, dia 1º. A liberação aconteceu após o juiz federal Bruno Otero Nery, da 3ª Vara Cível de Volta Redonda, ter determinado na terça-feira, dia 31 de janeiro, que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assumisse a operação da via e fizesse intervenções imediatas para a instalação de redutores velocidade na pista.
A decisão leva em consideração laudos técnicos da prefeitura apresentados em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, também fez pedido semelhante.
Os laudos foram realizados em novembro do ano passado pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU) e apontam diversos defeitos estruturais ao longo dos nove quilômetros da Rodovia do Contorno, como afundamentos, fissuras, trincas e rachaduras, que podem provocar novos acidentes. Além das condições precárias de manutenção e sinalização, aumentando o risco no período de chuvas. Por conta de trincas no pavimento, há um bombeamento de um fino material que compõe a base do pavimento em diversos trechos. Por isso, sobre a pista é criada uma camada de lama, mesmo em dias sem chuva, provocando a perda do controle dos veículos pelos condutores e aumentando o risco de colisão frontal.
Na decisão, o magistrado destaca que o Dnit tem que instalar de imediato, ao longo de toda a rodovia, redutores de velocidade. “Ressalta-se que os redutores devem ter qualidade e dimensões compatíveis com o tráfego padrão da rodovia”, frisa o juiz.
O juiz ainda arbitrou multa em desfavor do Dnit em R$ 10 mil por dia, se não cumprir a determinação dentro de 10 dias.
Fim do impasse
O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, celebrou a decisão, após um impasse entre Dnit e DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro) sobre de quem era a responsabilidade sobre as obras e intervenções necessárias para garantir a segurança da Rodovia do Contorno em definitivo.
– Infelizmente, muitas vidas se perderam até que essa decisão saísse. A prefeitura não pode fazer obras no local. O Poder Público agiu emergencialmente na rodovia, mas legalmente nem poderíamos estar ali. O Poder Público Municipal vai ficar atento e tentando amenizar essa situação nos próximos dias até que seja cumprida a determinação judicial. Chega de jogo de empurra e vamos tentar auxiliar em tudo o que for possível. Vamos também pedir ajuda ao DER-RJ – disse Neto.
Fonte: Diário do Vale
