Tag: Justiça

Decisão unânime da 8ª Câmara Criminal mantém prisão cautelar enquanto dois mandados de prisão preventiva continuam em vigor Marcinho VP, ...

Conselho de Sentença reconheceu tortura, estupro de vulnerável, instigação ao suicídio e fornecimento de material pornográfico à criança A Justiça ...

Em duas décadas, legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica, ampliou medidas protetivas e estruturou uma rede de atendimento; mesmo ...

Acordo prevê pagamento de verbas rescisórias, depósitos de FGTS e pensão mensal vitalícia à trabalhadora A doméstica de 69 anos ...

Decisão aponta operação sem autorização da Loterj O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça ...

Operação Hidra de Lerna mira suspeitas de fraude na emissão de autorizações ambientais A Justiça do Rio determinou o afastamento ...

Decisão autoriza município a manter cuidados e destinação de 16 animais apreendidos em ação contra maus-tratos A Prefeitura de Volta ...

Empresa terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos após ação do Ministério Público do Trabalho QuandoA 3ª ...

Vara da Infância e da Juventude entendeu que sistema de recompensas estimulava gastos de menores de idade na plataforma; mecanismo ...

Mulher em situação de rua era procurada por furto e tráfico de drogas; entorpecente e um cutelo foram apreendidos Volta ...