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Pelo menos 6 milhões de brasileiros convivem com a doença, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Reumatologia Dores intensas pelo...

Norma garante a permanência de pais e responsáveis durante exames e procedimentos médicos com redução do nível de consciência Criado...

Solicitação busca informações sobre a fiscalização das despesas do Estado; representantes responderam questionamentos sobre fiscalização, eficiência dos gastos públicos e...

Ação chama atenção para a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento médico Sede excessiva, emagrecimento sem causa aparente e...

Proposta atualiza a legislação das ILPIs com novas exigências para equipes técnicas e apoio às unidades O deputado estadual Munir...

Canal receberá denúncias de maus-tratos e violações de direitos contra pessoas com TEA e também oferecerá orientações sobre acesso a...

Projeto estabelece diretrizes para acolhimento psicossocial, capacitação e valorização de quem cuida de idosos, pessoas com deficiência e autistas Os...

Medida surge em meio a alertas de famílias e especialistas sobre a utilização inadequada do símbolo de identificação A colorida...

Texto prevê déficit na ordem de R$ 13 bilhões para o ano que vem. A Comissão de Orçamento deverá se...

Medida estabelece que o laço amarelo não poderá ser utilizado para identificar cães ferozes ou potencialmente perigosos, mas apenas para...