Alerj

Lei foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador Claudio Castro; desvinculação será até a publicação do balanço patrimonial de...

Previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Ao todo três projetos de lei sobre orçamento fluminense serão...

Objetivo é evitar que as pessoas com autismo tenham que sempre renovar laudos para concessão de benefícios públicos O laudo...

Projeto de lei de autoria do deputado estadual cria o Mês da Olimpíada da Pessoa com Deficiência Foi aprovado, em...

Medida do deputado estadual Jari Oliveira será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la...

Projeto é um auxílio financeiro para que estudantes da rede pública de educação possam adquirir livros nas bibliotecas, livrarias e...

De autoria do deputado Munir Neto, projeto prevê uma ocupação mínima de filmes brasileiros nas salas de cinema fluminenses A...

Lei aprovada pela Alerj determina solicitações relacionadas à instalação, modificação ou ampliação de infraestrutura elétrica necessária para implementação de obras...

Alerj vai trabalhar para acelerar a tramitação de projetos e a regulamentação de leis sobre o tema; No Dia Nacional...

Principal objetivo é separar serviços dos cartórios de notas e de registro imobiliário; texto segue para aprovação do governador Cláudio...