Projeto de Lei da Alerj será votado nesta terça-feira, dia 7
Os centros de treinamento desportivo podem ser obrigados a manter uma ambulância durante o treino de atletas. É o que prevê o Projeto de Lei 1.055/19, do deputado Carlos Macedo (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta terça-feira, dia 7. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.
A ambulância terá que ficar à beira do campo, pista, quadra ou piscina durante todo o período das atividades, seja das categorias profissional ou de base. A disponibilidade de ambulâncias deverá ser condicionada a um quantitativo mínimo de 30 atletas. Ainda de acordo com a proposta, os centros de treinamento deverão ter também pelo menos um desfibrilador cardíaco à disposição.
“Apesar de existir, em sua grande maioria, um corpo médico e equipamento para o pronto atendimento, esbarramos muitas vezes na falta de veículo destinado a uma imediata remoção para um hospital mais bem aparelhado, o que pode ser diferencial para evitar extensão das lesões e até mesmo a morte de atletas”, justificou Macedo.
Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de R$ 4,3 mil a R$ 21,6 mil (1 mil a 5 mil UFIR-RJ). Caso entre em vigor, as instalações terão 180 dias, após a publicação da norma em Diário Oficial, para adaptação.
