Estado do Rio

Alerj vota nesta terça medida que regulamenta a Lei Complementar Federal 194/22 A alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de...

Ministro do STF teve papel fundamental no caso dos royalties do petróleo, assegurando os direitos do estado O presidente da...

Inscrições devem ser feitas pela Internet até o dia 9 de dezembro A Secretaria de Estado de Educação do Rio...

Multa pode chegar a R$ 20,4 mil para estabelecimentos que não cumprirem a medida; componente é vendido como solução mineral...

Norma determina que escolas da rede estadual tenham composteira orgânica e foi sugerida por meio do aplicativo LegislAqui Escolas públicas...

Recursos repassados deverão ser usados na implantação do tempo integral nas escolas, na compra de uniformes, na melhoria da merenda,...

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Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) será atualizado alguns dias após a compensação do pagamento Termina hoje, dia...

Novo serviço é online e elimina a necessidade de atendimento presencial; confira o passo a passo O Detran.RJ lançou nesta...

Iniciativa complementa o programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial...