Justiça

Decisão atende a ação do Ministério Público e obriga o INEA a fiscalizar previamente os locais usados para queima de...

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta...

Procuradoria aponta risco de aplicação de milhões de penalidades indevidas aos motorista que trafegam nas áreas da capital e dos...

Canal oferece orientação e suporte a idosos, incluindo advogados seniores, sobre direitos, inclusão e acessibilidade A Seccional Rio de Janeiro...

Medida busca assegurar autonomia de pacientes e respeito à liberdade religiosa; apenas o Inca cumpriu integralmente sentença anterior A Justiça...

Tribunal rejeita ação de associação de proprietários e mantém desapropriações de áreas privadas dentro do parque, reforçando proteção ambiental e...

Haverá dupla verificação de acesso, marca d’água e restrições nos filtros de busca dos processos judiciais A Seccional Rio de...

Ex-presidente e outros sete réus podem ser condenados a mais de 30 anos de prisão; votação começa com o relator...

TH Joias é apontado como intermediador na compra e venda de armas para o crime organizado O deputado estadual Tiego...

Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...