Justiça

As mudanças ocorreram após atualização da Resolução CNJ n. 455/2022 A partir desta sexta-feira, dia 16, todos os prazos processuais...

Defesa pede cumprimento de pena em prisão domiciliar humanitária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu...

Objetivo é ampliar acesso à justiça para a população e mercado de trabalho para a advocacia Para promover a oferta...

Prisão do ex-presidente ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello...

Medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga esquema de descontos não autorizados, estima-se que cerca...

Medida tem aplicação imediata, com multa estabelecida em caso de descumprimento A Justiça do Trabalho de Angra dos Reis, por...

Ex-presidente e mais sete aliados são alvos do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, dia...

Objetivo é capacitar profissionais para uma atuação mais segura e eficaz Com o compromisso de fortalecer a formação de advogados...

No Rio, um processo é distribuído a cada 45 segundos, revela painel estatístico do TJRJ Dados divulgados pelo Tribunal de...

Ele manteve a vítima sob a mira de uma arma por cerca de três horas dentro de um carro no...