Justiça

Suspensão segue até que empresa comprove a capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes Agência Nacional...

Plenário inicia primeira sessão de 2025 com votações sobre operações policiais no RJ, dignidade de visitantes em presídios e anulação...

Visita marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos Servidores da Justiça do Fórum de Volta Redonda e do Núcleo de...

Segundo Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento é garantido por lei em casos de relações de consumo...

Neste caso, crime de posse é absorvido Se a arma de fogo é usada para garantir o sucesso do tráfico...

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para...

Funcionamento sem licença das autoridades competentes é considerado crime ambiental A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que...

Obras da terceira usina continuarão seu curso normal e estão proibidas de serem embargadas pelos próximos 90 dias A continuidade...

Ministro André Mendonça autorizou influenciadora a não comparecer à comissão A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos...

Prisão preventiva tem como foco seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme A 2ª Vara Criminal...