Justiça

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o...

Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi...

Questão começou a ser analisada em 2015 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1°...

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13...

Pedido de investigação foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12)...

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou...

PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima A Justiça do Rio de Janeiro determinou a publicação de novo...

Decisão foi tomada pela 1ª Vara da Justiça Federal de Angra dos Reis, após ação do prefeito Luciano Vidal e...

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...