Justiça

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou, nesta quinta-feira...

O juiz da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, Raphael Jorge de Castilho Barilli, revogou a prisão preventiva do ex-vereador...

Nesta sexta-feira (3/2), os membros da nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para...

Ex-governador passará a cumprir prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica O ex-governador Sérgio Cabral deixou a prisão na Unidade da...

O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da desembargadora Maria do...

Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal...

Decisão pode abrir precedente jurídico específico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe...

Juiz apontou que não há fato novo capaz de questionar sua prisão O juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara...

Artista é acusado de armazenar imagens de sexo envolvendo crianças A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José...

Paulo Dantas é suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça...