Justiça

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, neste domingo, dia 7, a prisão preventiva do cônsul da Alemanha Uwe Herbert...

Ele terá que apagar postagens nas redes sociais, não poderá frequentar locais públicos com aglomerações e ainda cumprir mais quatro...

Desembargador nega pedido para retirada de reportagem e garante ao jornal direito de publicar notícia sobre processo envolvendo pastor Os...

Decisão foi tomada neste sábado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu...

Pauta foi o aprimoramento da inserção de dados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões; integração de dados permite o...

Valor da restituição é de R$ 10 milhões A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que...

Um homem de 29 anos teve uma prisão em flagrante convertida em prisão preventiva durante uma Audiência de Custódia realizada...

Decisão também prevê algumas exceções que deverão ser consideradas pelas operadoras Em julgamento finalizado nesta quarta-feira, dia 8, a Segunda Seção...

Concessionária tem cinco dias para analisar reparos necessários, dez dias para iniciar os trabalhos e 30 dias para desobstruir a...