Legislação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou no Tribunal de Contas da União (TCU), na terça-feira...

Lei é de autoria do presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano A Lei 9.510/21, que concede regime diferenciado de tributação...

Proposta foi amplamente debatida na Alerj. Texto final prevê aumento de gratificações para praças e melhoraria nas regras de pensões...

Contribuintes podem doar até 6% do valor devido ao Imposto de Renda para projetos chancelados pelo Ministério da Cidadania A...

Tire as principais dúvidas e curta o fim de semana dentro da lei, seguindo as dicas do Detran.RJ Ciclomotores, bicicletas...