Legislação

Resolução diminui de 12 mil para 1,7 mil o número de apoios para que uma ideia legislativa de iniciativa popular,...

Os municípios de Cachoeira de Macacu, Itaboraí, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis serão incluídos no Tratamento...

Governo enviou projeto para garantir isonomia entre agentes civis e militares Os índices da Gratificação de Habilitação Profissional concedida aos...

Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas; texto voltará à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 22, um projeto...

ALERJ VOTA REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS Proposta estabelece isonomia entre agentes civis e militares Os índices da Gratificação...

A Câmara Municipal de Volta Redonda - exercício 2022, assinou na tarde desta quarta-feira, dia 16, o contrato de serviço...

Medida cria o Cadastro Estadual de Sangue para incentivar doação Doadores de sangue passarão a ter direito à meia-entrada em...

Revisão da legislação estadual busca maior proteção à lactante Poderá ser aumentada a multa ao estabelecimento que constranger a mulher...

Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, dia 24, o...

Os adquirentes de imóveis da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Volta Redonda, comprados pelo Sistema Financeiro de Habitação, terão...