Medida sancionada pelo governador irá beneficiar mais de 30 mil produtores no Estado do Rio, na região Sul Fluminense, o agronegócio pode ter novos investimentos
Por Nayara Indyla
O governador Cláudio Castro sancionou na última segunda-feira, dia 19, projeto de lei (nº 9.360/2021), que isenta os produtores rurais do Estado do Rio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia elétrica. A isenção é válida para todos os setores da produção rural, da exploração da atividade agrícola ou pecuária.
A taxa de ICMS paga pelos produtores na conta de energia elétrica corresponde, hoje, a 32%. Segundo produtores, a diminuição no valor é considerável e deve reduzir drasticamente as despesas da propriedade. No entanto, para que o produtor possa ser beneficiado, ele deve apresentar documentos como CNPJ, DECLAN/RJ (que auxilia na apuração da participação dos municípios no valor arrecadado em ICMS), a Declaração de Exploração Agrícola ou Pecuária emitida pela Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e a Entidade Sindical Rural.
“O setor rural se apresenta como um caminho contínuo para geração de riquezas e para o desenvolvimento econômico. A lei incentivará o aumento da produção no campo. Inicialmente, acreditamos que em torno de 15 mil propriedades já poderão ser beneficiadas. Gostaria de agradecer ao governador Claudio Castro, que tem dado prioridade às demandas do interior do estado, à ALERJ, que tem apoiado o agro, e a Federação de Agricultura pela mobilização” afirmou o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz.
Para se ter ideia do que o agronegócio movimenta, o PIB do setor no Brasil correspondeu a 26,6% do Produto Interno Bruto total do país, que, em 2020, atingiu R$ 7,4 trilhões. No Estado do Rio atingiu R$ 758 bilhões, sendo o PIB agropecuário 0,6% com cerca de 45 mil negócios agropecuários. Apesar de não ser um número expressivo no agronegócio, o Estado se destaca na produção agrícola, com mais de 160 mil pessoas ocupadas na agricultura.
Produtores de Barra Mansa e Região Sul Fluminense serão beneficiados
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural de Barra Mansa, Carlos Roberto (Beleza), a lei aprovada foi uma vitória para o agronegócio. “É uma vitória da classe junto com os deputados na Assembleia Legislativa, junto com o Governador do Estado. É um caminho, a gente precisa fomentar, fortalecer cada vez mais o setor produtivo, o pequeno produtor, o médio e o grande produtor que tem demonstrado a sua força no momento de crise”, disse.
Voltando os olhares para a região Sul Fluminense temos como exemplo as cidades de Resende, Barra Mansa e Valença, que são os principais redutos da bovinocultura, que corresponde a pecuária de leite e corte. Só esse setor movimenta R$ 1,5 bilhão por ano no Estado. Já a olericultura – produção de hortaliças – movimenta cerca de R$ 1,1 bilhões por ano. A cidade de Barra Mansa possuiu o segundo maior polo de produção de hortaliças do Estado, em Santa Rita de Cássia. A Fruticultura com R$ 500 milhões/ano tem participação na economia do agronegócio. O Estado do Rio ainda conta com a produção de pequenos e médios animais (frango, ovino, caprino, suíno e outros), floricultura, grãos e pesca.
Presidente da Cooperativa de Leite de Barra Mansa, Cláudio Meirelles, comemora a isenção do ICMS na conta de energia elétrica, algo que beneficia todo o segmento do agronegócio. “Hoje, a tarifa elétrica está um preço absurdo e com a isenção de 32%, vai abaixar o custo dos produtos, ainda mais para quem utiliza a irrigação e para quem faz a ordenha mecânica na pecuária de leite. É uma conquista muito interessante para nós. A cooperativa vai ser beneficiada porque baixando o custo do produtor, haverá aumento da rentabilidade e, consequentemente, o produtor irá investir mais no negócio”, disse.
