Tag: ICMS

Reajuste aprovado pelo Confaz eleva a carga tributária a partir de janeiro, em meio à transição para o novo sistema ...

Capacitação do ICMBio oferece condições para que os participantes planejem e mantenham trilhas de forma sustentável, considerando as características do ...

Medida visa garantir o acesso da população a tratamentos médicos e tecnologias avançadas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...

Medida torna a legislação fluminense a mais moderna do país e reduz prazo de entrega de produtos comprados pela internet ...

Medida valerá até 30 de abril de 2026 Motoristas de táxi voltarão a ter isenção de ICMS na compra de ...

Benefício será para os produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou de pessoa física com consumo mensal de até 1 mil ...

Novo limite estabelece abatimento para automóveis de até R$120 mil O Governo do Estado do Rio de Janeiro ampliou o ...

Benefício é válido para veículo automotor novo de até R$ 120 mil As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de ...

Aumento reflete decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita ...

Valor total de transferências às prefeituras soma mais de R$ 700 milhões este ano O Governo do Estado do Rio ...