Advogado negro Robson Caetano da Silva foi o mais votado em uma das listas; nomes seguem para análise do tribunal e escolha final do presidente da República
O Conselho Pleno da OAB-RJ escolheu nesta quinta-feira (22/10) os 12 advogados e advogadas que vão compor as duas listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) pelo Quinto Constitucional. Cada lista reúne seis nomes e corresponde a uma das vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz e José da Fonseca Martins Junior.
Pela primeira vez, um advogado negro, Robson Caetano da Silva, ficou à frente de uma lista com indicados pela OAB-RJ por meio do Quinto Constitucional, tendo recebido a maior quantidade de votos dos conselheiros. Na outra lista, a diversidade também foi destaque, com a advogada Silvia Correia sendo a mais votada.
Antes da votação, os candidatos se apresentaram individualmente aos conselheiros e responderam às perguntas das comissões de arguição. Os grupos foram designados pela Diretoria da Seccional e tiveram como presidentes o secretário-geral da OAB-RJ, Rafael Borges, e a presidente da Comissão de Direito Constitucional e conselheira seccional, Vânia Aieta. Concluída essa fase, os integrantes do Conselho Pleno depositaram seus votos na urna.
A composição das listas contempla critérios de representatividade. Cada uma reserva, no mínimo, uma vaga para advogados negros e assegura a presença de pelo menos dois profissionais de cada gênero. A previsão da cota racial integra as medidas do Plano de Valorização da Advocacia Negra da OABRJ.
“É muito importante para a democracia que tenhamos essa oxigenação dos tribunais com representantes da advocacia, que venham com perspectivas do sofrimento das partes no processo judicial, que tenham a experiência do outro lado do balcão. Pela primeira vez tivemos a definição no primeiro escrutínio, tendo como resultado duas listas altamente democráticas e representativas”, reforçou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
Próximas etapas
As listas serão encaminhadas ao TRT1, responsável por selecionar três candidatos para cada vaga. As duas listas tríplices resultantes serão enviadas ao presidente da República, a quem cabe a escolha e a nomeação dos novos desembargadores oriundos da advocacia.
Previsto no art. 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional destina um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público. A seleção da OAB-RJ segue as regras do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, suas alterações e as disposições estabelecidas no edital do processo.
Conheça os selecionados
Lista 1: vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos Pinto da Cruz
Silvia dos Santos Correia
Pedro Capanema Lundgren
Claudia Maria Beatriz Silva Duranti
Alexandre França Bastos
Denise Dimas Castro Tavares
Fagner Vinicius de Oliveira
Lista 2: vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José da Fonseca Martins Junior
Robson Caetano da Silva
Patrícia Mattoso de Almeida Serrano
Ricardo Oliveira de Menezes
Elaine Cristina Pereira Molinaro
Daniel Queiroz Pereira
Ivan Simões Garcia
