Projeto estuda proibição de venda de armas de bolinha de gel no RJ
Gel Blasters são réplicas de armas com projéteis de esferars de gel A fabricação, comercialização e distribuição das armas que ...
Leia MaisDetailsGel Blasters são réplicas de armas com projéteis de esferars de gel A fabricação, comercialização e distribuição das armas que ...
Leia MaisDetailsMedida complementa a Lei 6.759/14, que já determina a disponibilização de locais específicos para produtos sem glúten e sem lactose ...
Leia MaisDetailsObjetivo é implementar políticas públicas voltadas para a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas suscetíveis a deslizamentos de ...
Leia MaisDetailsEncontro foi realizado pela Alerj e analisou Plano Estratégico do Turismo A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado ...
Leia MaisDetailsMedida proposta pela deputada Lilian Behring visa garantir acompanhamento de saúde contínuo para estudantes no Rio de Janeiro O Projeto ...
Leia MaisDetailsMedida prevê a criação de canais de denúncia no âmbito do Executivo, e ainda, mecanismos nas plataformas digitais, por meio ...
Leia MaisDetailsMedida vale desde que as vestimentas ou acessórios não impeçam a adequada identificação individual, com rosto visível Os cidadãos fluminenses ...
Leia MaisDetailsObjetivos são o desenvolvimento de proatividade nos alunos, melhora no aprendizado de matérias da área de exatas e incentivo à ...
Leia MaisDetailsObjetivo é ter um prazo maior para ouvir representantes de vários órgãos e requisitar documentos para embasar o relatório final ...
Leia MaisDetailsExperiência mostra importância histórica do palácio para o Brasil A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou ...
Leia MaisDetails