Tag: Alerj

Projeto recebeu 42 votos favoráveis e será comunicado ao STF, que decidirá os próximos passos judiciais Os deputados da Assembleia ...

O subsecretário estadual de Articulação Institucional e ex-prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, lançou oficialmente sua pré-candidatura a deputado estadual ...

Alerj aprovou emenda que mantém a Lei do Aço fora do aumento do FOT e liberou auxílio financeiro emergencial para ...

Presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar, anuncia liberação de recursos extras para reforçar ações das prefeituras e do governo estadual, ...

Estimativa foi apresentada durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj e aponta expansão em diversos setores ...

Reunião da Comissão da Pessoa Idosa discutiu ajustes na Lei 8.049; especialistas e representantes de entidades defenderam equipes completas e ...

Documento, apoiado por prefeitos do Sul Fluminense, pede que o setor siderúrgico seja excluído de projeto que altera regras fiscais ...

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instituída pela Lei 8.879/20 (Lei Fábio de Moraes ...

Reunião da CCJ contará com secretários de Fazenda e Planejamento, além de representantes da Firjan e do setor produtivo A ...

Norma determina que sejam considerados uma série de fatores, como a declaração do condenado acerca de seu pertencimento à facção ...