Tag: Estado do Rio

Projeto conta 11.133 hectares, abrangendo terras de treze municípios da região; Lei aprovada pela Alerj é de autoria do deputado ...

Medida é necessária para cumprimento de decisão do STF e é necessário para corrigir divergências entre o município do Rio ...

Valor foi acima da média registrada nos 91 municípios fluminenses A Prefeitura de Paraty, por intermédio da Secretaria Municipal de ...

Medida aponta que funcionamento das unidades tem sido prejudicado pelo déficit de profissionais A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ...

Texto ainda pode ser alterado Será votado nesta quarta-feira, dia 23, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...

Objetivo é atender estudantes de escolas públicas, pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos sem curso superior e com ...

Alerj vota nesta terça medida que regulamenta a Lei Complementar Federal 194/22 A alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de ...

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 114 ...

Maior eleitorado está concentrado na capital fluminense Com 12.827.296 eleitores, o estado do Rio de Janeiro realizará hoje (2) o primeiro turno da ...

Lei, aprovada na Alerj, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro na sexta-feira Taxistas do Estado do Rio terão acesso à ...