Tag: Isenção

Novo limite estabelece abatimento para automóveis de até R$120 mil O Governo do Estado do Rio de Janeiro ampliou o ...

Benefício é válido para veículo automotor novo de até R$ 120 mil As pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de ...

Custo é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior Interessados em participar do Concurso Público ...

Solicitação segue até dia 26 de janeiro; prazo para pagantes é maior e termina em 9 de fevereiro Candidatos que ...

PL é do deputado Vinicius Cozzolino e visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que ...

Legislação busca aliviar a carga financeira para o produtor com consumo de até 1000 KW/h A secretaria de Meio Ambiente ...

Pedidos devem ser feitos até 28 de abril na página do participante Estudantes que forem fazer o Exame Nacional do ...

Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites; isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, ...

Projeto, de autoria do vereador Edson Quinto, foi aprovado na Câmara e segue para ser sancionado pelo Executivo A Câmara ...

Os adquirentes de imóveis da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Volta Redonda, comprados pelo Sistema Financeiro de Habitação, terão ...