Tag: Multa

Data limite para pagamento ou contestação das cobranças é 16 de novembro Com a suspensão de 3,4 milhões de multas ...

Proposta estabelece penalidade administrativa para casos de violência; caso o infrator seja reincidente, o valor será dobrado A Assembleia Legislativa ...

Três visitantes foram penalizados após acessarem via interditada sem equipamentos obrigatórios e se perderem; grupo passou a noite exposto a ...

A nova norma, publicada no Diário Oficial, entrou em vigor no dia 7 de março de 2025 e não se ...

Dívidas somam quase R$ 200 milhões; emenda de Hugo Leal (PSD), que perdoa multas e aumenta tempo para pagar a ...

Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de ...

Água contaminada foi descartada na Baía de Itaorna, no litoral do Rio O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet, com fechamento nos pontos de acesso à Refinaria Duque de ...

Medida entra em vigor nesta sexta-feira A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar crédito de multa ...