Tag: Projeto de Lei

Recentemente, foi anunciado o envio de um casal de pandas da China para o Brasil para comemorar os 50 anos ...

Candidato que ocupar a função deverá cumprir o horário e as normas estipuladas pela empresa contratante, além de atender aos ...

Nome da medida faz referência a cão golden retriever morto durante voo A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento ...

Texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados O Senado aprovou na terça-feira, dia 20, o ...

Terão direito apenas usuários moradores de Pinheiral que não façam uso do  vale-transporte O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, enviou ...

PL é do deputado Vinicius Cozzolino e visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que ...

Lei depende da sanção do prefeito Rodrigo Drable Foi aprovado na Câmara de Barra Mansa o Projeto de Lei que prevê a distribuição da ...

PL prevê pontos de apoio instalados na cidade, com tomadas para carregador de celular, filtro de água potável, Wi-Fi, banheiro, área ...

PL é de autoria do deputado federal Max Lemos e beneficia os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio ...

Projeto de Lei prevê aplicação de uma multa que pode chegar até R$ 13 mil A Assembleia Legislativa do Estado ...