Tag: Rio de Janeiro

Benefício será para os produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou de pessoa física com consumo mensal de até 1 mil ...

Dados foram apresentados durante audiência pública sobre a implementação da Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável ...

Empesas deverão oferecer aos consumidores que tenham contratos em atividade as mesmas condições previstas para a adesão de novos planos ...

Serviço não necessita de agendamento Condutores do Rio de Janeiro podem solicitar a renovação ou a segunda via de sua ...

Objetivo é combater o preconceito à modalidade de ensino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ...

Novo limite estabelece abatimento para automóveis de até R$120 mil O Governo do Estado do Rio de Janeiro ampliou o ...

Colegiado realizará ações de fiscalização para garantir direitos trabalhistas da categoria A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...

Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de ...

Medida tem como objetivo proporcionar apoio psicológico pós-diagnóstico às famílias e promover a capacitação de todos, especialmente gestores A Assembleia ...

Lei aprovada pela Alerj também prevê permanência desses animais em eventos esportivos Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar ...