Tag: Votação

Medida é necessária para cumprimento de decisão do STF e é necessário para corrigir divergências entre o município do Rio ...

Segundo novo projeto, número de passagens concedidas devem atender as necessidade de deslocamento para o tratamento A Assembleia Legislativa do ...

Texto ainda pode ser alterado Será votado nesta quarta-feira, dia 23, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...

Alerj vota nesta terça medida que regulamenta a Lei Complementar Federal 194/22 A alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de ...

Deputado diz que extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam ...

Com a aprovação, estima-se que mais de R$ 200 milhões sejam injetados na economia da região, principalmente em Volta Redonda ...