Ministro do STF rejeita novo pedido do PSD contra resultado das eleições; decisão preserva vitória do governador eleito, mas disputa judicial ainda não está encerrada
Rio de Janeiro — O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12) mais uma tentativa do PSD de garantir a realização de segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. A decisão mantém, por enquanto, a vitória de Douglas Ruas (PL), reconhecida pela Justiça Eleitoral após a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Apesar da nova negativa, a discussão judicial sobre o resultado das eleições ainda não está encerrada.
A controvérsia começou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a exclusão dos votos de Garotinho, que disputou a eleição com o registro de candidatura pendente de julgamento. A medida alterou o cálculo dos votos válidos e permitiu que Douglas Ruas ultrapassasse os 50% necessários para vencer no primeiro turno.
Antes da retotalização, Ruas havia recebido 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Garotinho terminou na terceira posição, com 3,17%. Com a exclusão dos votos do candidato do Republicanos, o resultado foi recalculado e Ruas passou a ser considerado eleito sem necessidade de uma segunda votação.
O PSD questiona os efeitos dessa mudança e defende que a disputa deveria ter sido decidida em segundo turno entre Ruas e Paes.
Ao analisar o novo pedido, Zanin considerou inadequada a utilização da ação apresentada ao Supremo para antecipar uma decisão sobre a controvérsia eleitoral. Segundo o ministro, existem recursos próprios que devem ser utilizados no processo de origem antes de uma eventual análise definitiva pelo STF.
Esta é a segunda decisão de Zanin contrária à realização imediata de um novo turno. Em 8 de outubro, o ministro já havia rejeitado uma iniciativa semelhante. Agora, na decisão desta quinta-feira (12), reafirmou que a discussão deve respeitar os procedimentos previstos na legislação.
Disputa judicial continua
Embora represente mais uma derrota judicial para a tentativa do PSD de realizar o segundo turno, a decisão não significa o encerramento definitivo do processo. A validade da anulação dos votos de Garotinho ainda poderá ser discutida pelos recursos cabíveis, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal.
Na prática, Douglas Ruas permanece reconhecido como governador eleito do Rio de Janeiro e segue com a preparação de sua futura administração. A possibilidade de novos desdobramentos judiciais, entretanto, permanece enquanto não houver uma decisão definitiva sobre a controvérsia eleitoral.
