Alerj

Medida complementa a Lei 6.759/14, que já determina a disponibilização de locais específicos para produtos sem glúten e sem lactose...

Objetivo é implementar políticas públicas voltadas para a redução da vulnerabilidade de moradias localizadas em áreas suscetíveis a deslizamentos de...

Encontro foi realizado pela Alerj e analisou Plano Estratégico do Turismo A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado...

Medida prevê a criação de canais de denúncia no âmbito do Executivo, e ainda, mecanismos nas plataformas digitais, por meio...

Medida vale desde que as vestimentas ou acessórios não impeçam a adequada identificação individual, com rosto visível Os cidadãos fluminenses...

Objetivos são o desenvolvimento de proatividade nos alunos, melhora no aprendizado de matérias da área de exatas e incentivo à...

Objetivo é ter um prazo maior para ouvir representantes de vários órgãos e requisitar documentos para embasar o relatório final...

Experiência mostra importância histórica do palácio para o Brasil A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou...

Prazo para reestabelecer a luz também será obrigatório, segundo projeto de lei do deputado Guilherme Delaroli As concessionárias de energia...

Texto também cita nominalmente soros antibotróbico, antielapínico, antiaracnídeo e antiescorpiônico Todas as unidades de saúde e parques florestais ou ambientais...