Tag: Alerj

Setor produtivo fluminense considera inaceitáveis os projetos em tramitação na Alerj para aumentar a carga tributária no estado, colocando em ...

Parlamentar representou a Alerj em conferência em Portugal e visitas técnicas na Inglaterra O deputado estadual Munir Neto retornou no ...

A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública nesta segunda-feira (19/05) ...

Fundos intermunicipais criados para custear essas ações deverão ser geridos pelos respectivos consórcios que os instituírem O Governo do Estado ...

‘Rotas do Sagrado’ foca em atividades turísticas decorrentes da busca espiritual e da prática religiosa em espaços e eventos relacionados ...

Será permitida a cremação coletiva com autorização prévia do responsável pelo animal A criação de cemitérios e crematórios gratuitos para ...

Medida beneficia pessoas com deficiência e garante amparo legal à presença dos animais de suporte As pessoas com deficiência mental, ...

Medida ainda garante às mulheres e adolescentes gestantes em situação de rua o acompanhamento e cuidados Mães não poderão ser ...

Será respeitada a prioridade na entrega aos idosos e às pessoas com deficiência O Departamento de Trânsito do Estado do ...

Medida busca permitir a renegociação e unificação de dívidas através de novo crédito consignado, que poderá ser parcelado em até ...