Tag: Alerj

Governo prevê renúncia fiscal de aproximadamente R$ 23,4 milhões até 2026; regime tributário “cola” benefícios do Espírito Santo para tornar ...

Benefício será para os produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou de pessoa física com consumo mensal de até 1 mil ...

Empesas deverão oferecer aos consumidores que tenham contratos em atividade as mesmas condições previstas para a adesão de novos planos ...

Objetivo é combater o preconceito à modalidade de ensino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ...

Colegiado realizará ações de fiscalização para garantir direitos trabalhistas da categoria A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...

Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de ...

Medida tem como objetivo proporcionar apoio psicológico pós-diagnóstico às famílias e promover a capacitação de todos, especialmente gestores A Assembleia ...

Lei aprovada pela Alerj também prevê permanência desses animais em eventos esportivos Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar ...

Lei aprovada pela Alerj prevê que o Governo do Estado poderá incluir o exame no calendário dos procedimentos do pré-natal ...

Atendimento pode ser oferecido por chat online, caixa de mensagens ou por inteligência artificial As empresas prestadoras de serviço por ...