Tag: Alerj

Lei aprovada pela Alerj é direcionada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que mantêm quintais urbanos ...

Terão prioridade familiares descendentes consanguíneos até o terceiro grau e familiares colaterais de pessoas que foram diagnosticadas com câncer, pessoas ...

Iniciativa conta com os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” O Estado do Rio ...

Presença deve representar, no mínimo, 75% do total de horas letivas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...

Objetivo da medida é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático ...

Governo calcula renúncia de receita de aproximadamente R$ 467,8 milhões até 2026; regime “cola” legislação de Minas Gerais para tornar ...

Fundo recebe recursos excedentes de royalties de petróleo para investimentos estruturantes As instâncias de governança e gestão administrativa do Fundo ...

Valores das multas serão revertidos para o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulhe Planos de saúde e ...

Objetivo é combater o preconceito com esse tipo de ensino A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ...

Estado do Rio é o quarto maior produtor nacional e conta com fábricas importantes em Barra Mansa e Volta Redonda ...