Tag: ICMS

Aumento reflete decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita ...

Valor total de transferências às prefeituras soma mais de R$ 700 milhões este ano O Governo do Estado do Rio ...

Objetivo foi discutir as formas de tornar o estado mais forte e seguro para as empresas A Prefeitura de Pinheiral, ...

Legislação busca aliviar a carga financeira para o produtor com consumo de até 1000 KW/h A secretaria de Meio Ambiente ...

Aumento é causado por uma mudança na cobrança do ICMS O preço médio do gás de botijão irá subir 11,9% ...

Com arrecadação anual de R$ 142 milhões, município ocupa o 6° lugar no ranking regional; até 2017 esse valor era ...

Medida é necessária para cumprimento de decisão do STF e é necessário para corrigir divergências entre o município do Rio ...

Alerj vota nesta terça medida que regulamenta a Lei Complementar Federal 194/22 A alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de ...

Postos do estado do Rio de Janeiro têm que baixar o preço da gasolina, do diesel e do GNV O ...

Texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados O Senado aprovou nesta segunda-feira, dia 13, ...