Tag: Lei

Decisão prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei ...

Lei aprovada pela Alerj permitirá a possibilidade de economizar recursos públicos com o custeio desses armamentos Armas de fogo e ...

Norma busca garantir ao consumidor o acesso ao cardápio mesmo sem celular ou acesso à internet Os bares e restaurantes ...

Lei aprovada pela Alerj foi sancionada pelo governador Claudio Castro; questionário deve ser utilizado no atendimento a crianças entre 16 ...

Medida quer evitar aumento na tarifa de ônibus na cidade Os vereadores de Barra Mansa aprovaram na sessão desta quarta-feira, ...

Formulário Frida é usado para avaliar o grau de risco e as condições físicas e emocionais da mulher vítima de ...

Cadeia produtiva do segmento representa 4,9% do PIB fluminense; Lei é do deputado estadual Gustavo Tutuca O Tribunal de Justiça ...

Política pública terá em suas diretrizes a estimulação da adequação socioeconômica e ambiental das propriedades rurais O Estado do Rio ...

Abordagem da psicologia que é usada para a compreensão do comportamento, sendo amplamente utilizada no atendimento a pessoas com autismo. ...

Lei tem como objetivo ampliar a competitividade do Rio de Janeiro e aumentar a receita Prorrogada a concessão de diversos ...