Tag: Lei

Empesas deverão oferecer aos consumidores que tenham contratos em atividade as mesmas condições previstas para a adesão de novos planos ...

Lei aprovada pela Alerj também prevê permanência desses animais em eventos esportivos Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar ...

Lei aprovada pela Alerj prevê que o Governo do Estado poderá incluir o exame no calendário dos procedimentos do pré-natal ...

Jovens de 14 e 15 anos poderão ter contas nessas plataformas somente com o consentimento dos pais e contas de ...

Lei aprovada pela Alerj é direcionada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que mantêm quintais urbanos ...

Iniciativa do vereador Hálison Vitorino visa trazer segurança a profissionais da categoria e consumidores Motofretistas deverão deixar as entregas de ...

Lei foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador Claudio Castro; desvinculação será até a publicação do balanço patrimonial de ...

Lei aprovada pela Alerj determina solicitações relacionadas à instalação, modificação ou ampliação de infraestrutura elétrica necessária para implementação de obras ...

Lei criada pelo vereador de Volta Redonda já concedia esse benefício A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência ...

Dados deverão ser conservados por dez anos, e, quando for o caso, após a vítima completar 16 anos, com rigorosa confidencialidade ...