Tag: STF

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada após relatório do TCU apontar indícios de prejuízo ao erário e falhas na ...

Decisão unânime do plenário amplia o acesso ao benefício previsto na legislação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira ...

Decisão de Flávio Dino cita indícios de que o ex-deputado direcionava emendas parlamentares mesmo após deixar o mandato O ministro ...

Plataformas pedem esclarecimentos sobre alcance da decisão que ampliou sua responsabilidade por publicações de usuários O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações; rede social Rumble segue com o funcionamento suspenso no ...

Ministro Luiz Fux observou que há determinação expressa do Plenário da Corte para que o presidente do TJ-RJ permaneça no ...

Ministro Zanin manteve Couto no cargo e Lula sinalizou que desembargador ficará até o fim do ano Estado do Rio ...

aposentadoria compulsória Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...

Henrique Vorcaro foi preso nesta quinta, na 6ª fase da Compliance Zero O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...

Ministra Cármen Lúcia ainda pode registrar voto até sexta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na ...