Tag: STF

Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, ...

 Tema está em pauta no julgamento sobre a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, processo chamado de ADPF ...

Plenário inicia primeira sessão de 2025 com votações sobre operações policiais no RJ, dignidade de visitantes em presídios e anulação ...

Neste caso, crime de posse é absorvido Se a arma de fogo é usada para garantir o sucesso do tráfico ...

Funcionamento sem licença das autoridades competentes é considerado crime ambiental A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ...

Ministro André Mendonça autorizou influenciadora a não comparecer à comissão A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos ...

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram ...

Descumprimento pode gerar pena de suspensão de atividades no Brasil; advogada constituída nos autos também foi intimada. O ministro Alexandre ...

Evento é aberto ao público, com vagas limitadas O Centro Universitário de Valença (UniFAA) receberá a visita do Ministro do ...

Nos primeiros 4 meses do ano, 205 pessoas morreram durante operações Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal ...