Tag: STF

Ministro do Supremo seguiu parecer da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira ...

Partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gastos de ...

Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina ainda que o dono da rede social X seja investigado pelos crimes de ...

Segundo decisão da Terceira Turma do STJ, restrição da liberdade só é justificável se servir para garantir o pagamento da ...

Operação Tempus Veritatis deflagrada pela PF investiga ex-presidente e militares por tentativa de golpe O ex-presidente Jair Bolsonaro é um ...

Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a ...

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, dia 8, o ...

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há indícios mínimos da ocorrência de crime O ministro Alexandre de Moraes, do ...

Segundo a Lei de Drogas, tráfico privilegiado consiste em condenados que forem primários, tiverem bons antecedentes e não integrem organização ...

Entidade aponta para a possibilidade de que as viagens fiquem mais demoradas e que seja necessário aumento de frota para ...