Tag: Alerj

Atleta faleceu no último dia 16 por complicações da Síndrome Aguda Respiratória do Adulto A Assembleia Legislativa do Estado do ...

Lei foi aprovada durante votação na Alerj O Programa Estadual de Segurança Aquática, destinado a estabelecimentos com piscinas, tanques aquáticos ...

Serviço terá todas as informações referentes à formação técnica e acadêmica dos profissionais O Rio de Janeiro terá um cadastro ...

Texto ainda pode ser alterado Será votado nesta quarta-feira, dia 23, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...

Objetivo é atender estudantes de escolas públicas, pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos sem curso superior e com ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (22/11), 43 vetos do Governo do Estado ...

Projeto engloba os municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, ...

Alerj vota nesta terça medida que regulamenta a Lei Complementar Federal 194/22 A alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de ...

Ministro do STF teve papel fundamental no caso dos royalties do petróleo, assegurando os direitos do estado O presidente da ...

Multa pode chegar a R$ 20,4 mil para estabelecimentos que não cumprirem a medida; componente é vendido como solução mineral ...