Tag: Lei

Evento reunirá gestores, cooperativas, empresas e estudantes para discutir oportunidades de reaproveitamento e tratamento de resíduos sólidos na região; iniciativa ...

Lei 10.798/2025, de autoria da deputada Lilian Behring, garante capacitação, emprego e dignidade para enfermeiros, técnicos e auxiliares recém-formados O ...

Lei beneficia Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores, Comendador Levy Gasparian, assim ...

Lei do vereador Renan Cury prevê instalação de placas sobre conscientização O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, sancionou ...

Medida beneficia pessoas com deficiência e garante amparo legal à presença dos animais de suporte As pessoas com deficiência mental, ...

Pedagoga e advogada apontam avanços, lacunas e desafios no balanço da implementação da Lei 15.100, que restringe o uso de ...

Decisão reforça o direito dos moradores de manter pets pequenos em seus apartamentos, desde que não representem risco à saúde ...

Lei visa alertar motoristas sobre pontos onde o condutor do ônibus não tem visibilidade, evitando assim acidentes As concessionárias de ...

Pedidos poderão ser realizados pelos acompanhantes, cônjuges ou familiar responsável Os pacientes que estiverem internados em unidades de saúde públicas ...

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais ...