Tag: Lei

Grupos beneficiados continuam tendo direito ao desconto, mas a venda dos ingressos não poderá ser separada entre "meia de estudante" ...

Projeto foi proposto em decorrência das demandas dos cursados de 2014 da Polícia Militar do Estado do Rio As bancas ...

Objetivo é promover acesso equitativo e de qualidade em uma curta distância da residência dos pacientes O Estado do Rio ...

Medida foi sugerida por estudantes que participaram do Parlamento Juvenil da Alerj Os órgãos da administração pública devem organizar as ...

Nova norma insere um complemento para garantir assistência integral em todas as etapas e necessidade do idoso A Política Estadual ...

Lei visa reconhecer bares e restaurantes que permitam a entrada de consumidores acompanhados de seus animais de estimação O selo ...

Medida foi incluída no Código Estadual de Proteção aos Animais O acorrentamento permanente de animais está tipificado como abuso ou ...

Lei aprovada pela Alerj prevê que delegacia deverá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários para ...

Medida vale para os documentos de fornecedores de produtos ou serviços e de instituições financeiras e similaresOs contratos de adesão ...

Além de estipularem prazo máximo para entrega, as empresas também têm que disponibilizar ao consumidor a opção de retirada do ...